Estão obrigados á lei da abstinência aqueles que tiverem completada 14 anos de idade; estão obrigadas à lei do jejum todas os maiores de idade (quem completou 18 anos) até os 60 anos começados. Todavia, os pastares de almas e pais cuidem para que sejam formadas para o genuíno sentido da penitência também os que não estão obrigados à lei do jejum em razão da pouca idade (cân. 1252).
1. Toda sexta-feira do ano é dia de penitência, a não ser que coincida com solenidade do calendário litúrgico. Os fiéis nesse dia se abstenham de carne ou outro alimento, ou pratiquem alguma obra de caridade, principalmente exercício de piedade;
2. A Quarta-feira de Cinzas e a Sexta-feira Santa, memória da Paixão e Morte de Cristo, são dias de jejum e abstinência. A abstinência pode ser substituída pelos próprios fiéis por outra prática de penitência ou piedade, particularmente pela participação nas Sagradas Liturgia(Legislação complementar da CNBB quar e 1253).
Coletas
De acordo com o que foi votado na 36ª e na 38ª Assembléia Geral CNBB (abril de 1998 e 2000), as coletas nacionais passarão a ser as seguintes e terão a destinação abaixo indicada:
- Terceira Domingo do Advento: Coleta em favor da Evangelização com finalidade de ajudar no trabalho evangelizador DA Igreja no Brasil. 45% desta coleta devem permanecer na diocese; 20% devem ser remetidos à CNBB Regional e 35% à CNBB Nacional.
- Ecerramento da Quaresma: Campanha da Fraternidade. 60% da coleta das igrejas ficarão á disposição do Fundo de Solidariedade. 40% da coleta das igrejas serão em constituição do Fundo Nacional de Solidariedade.
- Sexta-feira Santa: Lugares Santos (com 10% para a Catholica Unio). Enviar ao Comissariado da Terra Santa. Praça São Bento, Pari, Cx. Postal 50490, 03095-970 – São Paulo – SP; à Nunciatura Apostólica (Catholica Unio).
- Domingo entre 28 de junho e 4 de julho: óbulo de São Pedro. Participação nas preocupações do Santo Padre pelas aflições e necessidades da Igreja Universal. Enviar à Nunciatura Apostólica.
- Penúltimo Domingo de outubro: Missões (com 10% para a Santa Infância). Enviar às Pontifícias Obras Missionárias., SGAN-Q 905 – Conj. B. 70790-050 Brasília. DF.
- Nota.: Ficam assim supressas as coletas em favor da obras diocesanas e dos seminários diocesanos, pois essas necessidades Coleta para a Evangelização.
